Processo 164882/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 10:29
Autuado em 03/04/2008 10:29
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2849/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2849/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão   2849/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSE CARLOS DE MACEDO
Interessado MAURO LEMOS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2013 12:41 AR do ofício OCN - 6626/13 - DP
23/07/2012 12:51 Juntada de AR oficio 1057/12-OCN-DCM
18/07/2012 13:58 Juntada de AR oficio 1055/12-OCN-DCM
10/07/2012 14:32 do Protocolo 465364/12
10/04/2012 18:24 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
17/05/2011 08:47 do Protocolo nº 22415-7/11, referente a Documento Complementar
23/03/2011 07:39 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223334532BR
17/03/2011 08:44 AR de devolução dos autos fisicos SZ160756585BR
16/11/2010 12:14 Referente proc. 164882/08 ofício 1634/10 OCN-DCM
11/11/2010 17:14 do Protocolo nº 62033-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1634/10-OCN-DCM
23/10/2009 14:43 do Protocolo nº 480109/09, referente à resposta ao ofício nº 256/09-DCM.
04/08/2008 15:47 do Protocolo nº 419848/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1619/08-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6626/ 2013   
DCM  09/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   146/ 2012   
DCM  06/07/2012 Ofício de Contraditório   1055/ 2012   
DCM  01/10/2010 Ofício de Contraditório   1634/ 2010   
DCM  03/07/2008 Ofício de Contraditório   1619/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1331/2015
03/07/2014 913 Acórdão nº 2849/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 4981/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2758/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 1022/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 138/2013
15/10/2012 507 Edital de Citação de Contraditório nº 146/2012
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 2272/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1561/2012
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 803/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 17:32 DP  
03/09/2015 14:27 DEX Informação nº 5611/2015 -
01/09/2015 10:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 536/2015 -
10/08/2015 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1331/2015 -
29/07/2014 08:09 DEX Certidão de Débito nº 1111/2014 -
29/07/2014 08:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1331/2014 -
29/07/2014 08:09 DEX Informação nº 5104/2014 -
29/07/2014 08:09 DEX Informação nº 7485/2014 -
29/07/2014 08:09 DEX Instrução nº 590/2015 -
14/07/2014 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1454/2014 -
07/07/2014 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1549/2014 -
19/05/2014 21:44 S2C Acórdão nº 2849/2014 -
04/12/2013 10:58 GATBC  
22/11/2013 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 6738/2013 -
22/11/2013 08:32 SMPjTC Parecer nº 18742/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
08/11/2013 08:26 DCM Instrução nº 4335/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Este
30/10/2013 13:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6137/2013 -
29/10/2013 11:57 DCM  
05/09/2013 07:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5811/2013 -
05/09/2013 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 6626/2013 -
15/07/2013 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4981/2013 -
10/07/2013 16:08 DAT Informação nº 381/2013 -
05/07/2013 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3611/2013 -
28/05/2013 13:59 DCM Informação nº 778/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2758/13-GATBC.
21/05/2013 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2758/2013 -
21/05/2013 08:58 DCM  
08/04/2013 12:59 DP  
14/03/2013 07:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1022/2013 -
27/02/2013 15:12 DCM Instrução nº 411/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessária manifestação do Interessado.
10/01/2013 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 138/2013 -
06/08/2012 12:26 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 125/2012 -
06/08/2012 12:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 39/2013 -
06/08/2012 12:26 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 146/2012 -
12/07/2012 08:42 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 680/2012 -
12/07/2012 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2272/2012 -
28/06/2012 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1842/2012 -
28/06/2012 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1055/2012 -
28/06/2012 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1057/2012 -
26/06/2012 15:23 DP Informação nº 5150/2012 -
12/06/2012 10:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2012 -
12/06/2012 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1561/2012 -
25/04/2011 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 776/2011 -
25/04/2011 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 789/2011 -
25/04/2011 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 993/2012 -
25/04/2011 18:24 SMPjTC Parecer nº 2077/2011 - Pela citação Ao facultar-se o contraditório, recomenda-se a citação do atual prefeito Municipal, para, querendo, demonstrar o cumprimento da Lei Municipal n° 168/2006.
12/04/2011 08:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 320/2011 -
27/09/2010 11:21 DCM Instrução nº 604/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. - Prestação de Contas do exercício de 2007. 3º Contraditório. Contas com Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/09/2010 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1634/2010 - Emissão do ofício número 1634/10, em atendimento ao despacho do relator número 486/10.
20/08/2010 14:58 SITIO  
05/07/2010 15:55 DCM  
10/03/2010 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 486/2010 -
04/03/2010 09:34 DP  
11/02/2010 15:35 SMPjTC Parecer nº 2509/2010 - Irregularidade Pela irregularidade.
09/11/2009 13:47 DCM Instrução nº 135/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/10/2009 12:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 803/2009 -
03/06/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1611/2009 -
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 186/2009 -
16/01/2009 12:22 SAUDI  
14/01/2009 11:38 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 3/2009 -
12/01/2009 09:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 32/2009 -
11/12/2008 12:48 SMPjTC Parecer nº 128/2009 - desaprovação pela desaprovação das contas.
03/04/2008 14:47 DCM Instrução nº 2782/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 14:47 DCM Instrução nº 5348/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Art. 87, Inciso, III, da Lei 113/2005.
03/04/2008 10:28 DP  

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